Redução de danos

Imagine que você tem uma bela fazenda no interior de Minas Gerais. (Eu tenho paixão por Minas Gerais. Saudações a todos os mineiros e mineiras que leem esta coluna. Quem estiver solteirx, comente. Não precisa ter fazenda não. O que eu quero mesmo é dormir de conchinha curtindo o inverno de Ouro Preto ou Diamantina.) Nessa fazenda, você cultiva laranjas, cria tilápias, que você fornece aos restaurantes mais chiques de BH, e gado leiteiro, onde você produz aqueles maravilhosos queijos de Minas com selo do Patrimônio Histórico – sim, há uns queijos deliciosos por lá que são tombados como patrimônio imaterial. Porém, de repente, não mais que de repente, começa a chover muito na sua região e o rio próximo transborda. A previsão do tempo diz que a coisa é séria e não vai parar tão cedo. Você entende que, por mais que seus empregados rezem para São Pedro parar as chuvas, o rio logo alcançará seu laranjal e a força da correnteza arrancará árvores pela raiz e as margens do lago artificial onde você cria seus peixes logo desaparecerão e as tilápias nadarão tão livres quanto os torturadores do DOPS. A casa será inundada. O que lhe resta fazer?

Para começar, aquele quadro do Di Cavalcanti, que você comprou num leilão em Brasília ano passado e alegra a sala de visitas, terá que ser empacotado e mandado para o apartamento da sua irmã em São Paulo. Aquela coleção de livros autografados por Carlos Drummond de Andrade, Jorge Amado, Clarice Lispector, Cora Coralina et alii tem que ser remetida por Sedex para a casa do seu sobrinho em Cabo Frio. Para lá também vai aquele relicário dentro do qual sua bisavó jurava que havia um dente que pertencera a Santa Teresa de Lisieux, porque, embora seja pecado negociar objetos sagrados, numa hora de dificuldade vai que você encontra um devoto disposto a pagar bem por ele… (Se tiver uma bula da Igreja atestando a autenticidade da relíquia, negociá-la será um pecado, mas nunca um crime!) – Você precisa fazer tudo rápido enquanto o caminho até a agência dos Correios está livre. – Aqueles livros do Silas Malafaia que seu cunhado lhe deu não precisa levar, talvez os peixes gostem. – Aí só lhe resta telefonar para aquele deputado da bancada ruralista e vender a ele todo o seu rebanho de gado leiteiro antes que seja tarde. O preço que o deputado lhe oferece não lhe agrada, mas o tempo está contra você e o jeito é aceitar de uma vez. Sempre dá para comprar uma ações ao portador enquanto se espera por dias mais ensolarados. Sim, a desgraça bateu á sua porta, mas dá para salvar alguma coisa antes que o pior aconteça. Essas atitudes que você toma são medidas de redução de danos.

Imagine que, no momento em que chegam os caminhões que você arranjou para que a boiada seja transportada o mais rapidamente possível para o latifúndio do deputado, surja diante da sua porteira uma tropa do Movimento dos Religiosos Sem Pecado, dizendo que você não pode salvar o que lhe resta daquele capital porque é sábado e o Levítico diz que não se deve realizar nenhum trabalho no dia de sábado, santificado por Deus. Que bem esses religiosos estariam fazendo a você e à nossa sociedade?

É isso que o fundamentalismo religioso faz no Brasil e no mundo: impedem governos de promoverem políticas de redução de danos. Quer exemplos? Entre 1988 e 2009, o governo federal dos EUA deixou de financiar programas que distribuíam seringas descartáveis a usuários de drogas, sob o pretexto de que isso os incentivaria a continuarem usando drogas. (Fonte: ARAUJO, Tarso. Almanaque das Drogas. 2ª ed. São Paulo: LeYa, 2014, pág. 193) Isso agradou o eleitorado fundamentalista, porém não distribuir essas seringas é uma política que pode aumentar o contágio de diversas doenças entre os usuários de drogas injetáveis.

Outro exemplo: no mundo todo, os religiosos querem proibir o aborto e fazem campanhas lacrimosas usando imagens de bebês fofos e sorridentes. Porém, como diz o blogger Leonardo Sakamoto: “Uma mulher que está desesperada para abortar vai abortar. Quer você, o Estado e Deus gostem ou não”. E, segundo o dr. Drauzio Varella: “Estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro revelou que, em 2013, o SUS internou 154.391 mulheres com complicações de abortamentos. Como a estimativa é de que aconteça uma complicação para cada quatro ou cinco casos, o cálculo é de que tenham ocorrido de 685 mil a 856 mil abortos clandestinos no país.” Um aborto sempre é traumático, não é nada divertido, como parecem acreditar os puritanos que insistem em proibi-lo. O resultado disso é que muitas mulheres pobres colocam suas vidas em risco quando o fazem, enquanto as ricas não são afetadas pela proibição, pois podem fazê-lo em segurança em ótimas clínicas no Leblon ou em Montevidéu. Nesse caso, não importa se a vida começa no momento em que o espermatozoide encontra o óvulo ou quando sistema nervoso começa a se desenvolver: o importante é salvar a vida da mulher, pois o organismo em formação não dá mesmo para salvar.

Assim, da mesma forma que você se esforçaria para salvar suas vacas leiteiras da enchente, uma vez que as laranjeiras e as tilápias já estariam perdidas, o Estado deveria ao menos zelar pela segurança das mulheres, já que os fetos serão abortados, goste o Estado ou não. Mas para isso, é preciso deixar os religiosos comendo a poeira da estrada.